O Cruzeiro anunciou nesta sexta-feira um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o parcelamento das dívidas tributárias do clube com a União. Conforme combinado, a Raposa obteve um desconto de quase 50% do débito total com o governo federal e terá um longo prazo para quitar o montante em parcelas mensais que aumentarão progressivamente. Confira abaixo os detalhes da negociação.
Descontos
Começando pelos descontos obtidos pelo Cruzeiro. O passivo do clube inscrito em dívida ativa somava, em setembro de 2020, o montante de R$ 334.182.840,98 (acrescentando juros, multas por atraso e outros valores).
Com o acordo, a Raposa terá que pagar R$ 178.435.212,62 (acréscimo de apenas 5,2% em relação à dívida histórica que o clube tinha com o governo).
O acordo proporcionou ao Cruzeiro ter uma redução da dívida no montante de R$ 151.798.099,00, o que representa um desconto de 45,59% no valor total do débito.
Segundo o escritório de advocacia que trabalhou para o Cruzeiro na negociação com a União, os descontos foram estipulados individualmente para cada inscrição do clube em dívida ativa, de acordo com a natureza do débito, a data de sua constituição e a possibilidade do pagamento. No âmbito previdenciário, por exemplo, a redução chegou a 53,65% e, nos demais débitos, foi de até 62,44%.
Parcelas e prazo para quitar a dívida
O pagamento de toda a dívida tributária será feito de duas formas: os débitos previdenciários deverão ser quitados em 60 parcelas mensais (cinco anos), enquanto os demais valores serão pagos em 145 vezes (12 anos e um mês).
As parcelas mensais serão maiores ao longo do tempo. Nos primeiros 12 meses, o Cruzeiro terá que desembolsar aproximadamente R$ 350 mil. Do 13º ao 24º mês, o valor mensal subirá para pouco mais de R$ 1 milhão.
O governo federal informou que o acordo prevê a utilização de depósito judicial de R$ 6 milhões para pagamento imediato de débitos sem descontos.
Valores que Cruzeiro teria para receber serão desbloqueados
Conforme informou o departamento jurídico do Cruzeiro, o acordo suspenderá a tramitação de 33 processos e recursos judiciais que, juntos, demandavam do clube o pagamento de aproximadamente R$ 100 milhões.
A partir de agora, o Cruzeiro terá desbloqueado alguns valores que estavam depositados em juízo por determinação da Justiça para cumprir execuções fiscais promovidas pela União.
Um desses valores é referente à venda do meia Arrascaeta ao Flamengo. Cerca de R$ 6,5 milhões estavam bloqueados devido à processo movido pela Fazenda Nacional em 2019 pela falta de repasse do recolhimento do Imposto de Renda dos funcionários.
Além disso, o Cruzeiro poderá homologar o acordo com a Minas Arena em relação a uma dívida de quase R$ 20 milhões com a concessionária pelo não pagamento de custos operacionais do Mineirão desde 2013. Cerca de R$ 10 milhões estão depositados em juízo para o pagamento de parte do débito, mas estava impedido de ser utilizado por causa dos processos da PGFN.
Agora, o Cruzeiro também poderá realizar a venda do imóvel denominado Campestre II para o pagamento de dívidas na Fifa. A alienação foi barrada pela Justiça em agosto deste ano, após intervenção da PGFN devido aos débitos do clube com a União.
Esta negociação com a União poderá ser definitiva ou não. Ou seja, o Cruzeiro poderá formalizar novos acordos futuros ou fazer a migração do débito para eventual transação por adesão ou parcelamento que se mostre mais vantajoso ao clube.
Garantias
Diferentemente do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), no qual o Cruzeiro foi excluído por deixar de pagar as parcelas, o acordo individual firmado pelo clube celeste com a União exige garantias por parte da Raposa em caso de não quitação dos valores mensais.
Itatiaia