Caso ocorreu no interior de SP; OAB se indigna contra “brutais atos de violência”
Um procurador público foi flagrado espancando, com socos e chutes, a procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Ocorrida na 2ª feira (20.jun), a agressão deve fazer com que o servidor público, também lotado na cidade do interior paulista, seja suspenso — além da possibilidade de encarar outras punições.
O vídeo, gravado dentro da estrutura da prefeitura de Registro, mostra o procurador Demétrius Oliveira Macedo descontrolado. A gravação começa no instante em que Gabriela está sendo agredida, apesar de já aparecer caída no chão atrás da porta. Além de desferir pontapés e golpes com as mãos, o agressor xinga a vítima de “vagabunda” e “puta”.
Com 16 segundos de duração, o vídeo mostra, ainda, que duas mulheres tentaram impedir a agressão, o que foi em vão. Uma delas, aliás, chegou a ser empurrada por Demétrius. Espancada, Gabriela divulgou foto em que aparece com o rosto ensanguentado. Ela registrou boletim de ocorrência (BO) contra o procurador municipal.
A procuradora-geral de Registro afirmou que a agressão pode ter ocorrido em decorrência da publicação, no Diário Oficial do município, que Demétrius provavelmente seria alvo de processo disciplinar. De acordo com Gabriela, ele havia sido grosseiro com uma colega de trabalho — que alegou ter medo dele e pediu providências em relação à alegada grosseria.
Agressor suspenso
Na tarde desta 3ª feira (21.jun), a Prefeitura de Registro se manifestou sobre a agressão cometida por um procurador contra a procuradora-geral da cidade. Em nota, o Poder Executivo “manifesta o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência” efetuados por um homem contra uma mulher. A administração local prestou, em nota, solidariedade, conforto e acolhimento a Gabriela.
A Prefeitura de Registro avisou, ainda, que pediu o afastamento de Demétrius Oliveira Macedo das funções como procurador. “A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou de imediato que o agressor seja suspenso”. Para isso, o órgão citou artigos de seu Estatuto dos Servidores Públicos.
“A prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida pela administração municipal.”
“Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”, prossegue a Prefeitura de Registro. “Por fim, aos demais servidores desta municipalidade recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida pela administração municipal.”
OAB presta apoio à vítima
A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também definiu o caso como “brutais atos de violência”. Nesse sentido, a entidade registrou que dará todo o apoio necessário à procuradora-geral de Registro e, por outro lado, acompanhará os desdobramentos das investigações contra o agressor.
“Seguiremos atenta e ativamente os desdobramentos desse caso.”
“Repudiamos veementemente todas as expressões de misoginia e todas as formas de violência contra as mulheres”, afirma a OAB-SP por meio de sua Comissão da Mulher Advogada. “Seguiremos atenta e ativamente os desdobramentos desse caso por meio da coordenadoria regional [secional da Baixada Santista e Vale do Ribeira]”, complementa a entidade.
Abaixo, a íntegra da nota da OAB sobre o caso do procurador agressor.
