Mudança segue lei federal e procura reduzir o preço da gasolina na bomba
Ao menos 21 estados já anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina.
As ações procuram atender a lei que limitou em 18% a alíquota sobre insumos considerados essenciais, como é o caso dos combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações.
O governo de São Paulo foi o primeiro a anunciar a medida, que reduziu de 25% para 18% o tributo sobre a gasolina. Com a mudança, houve uma queda de R$ 0,48 no preço médio do combustível na bomba, passando de R$ 6,97 a R$ 6,50. A redução, no entanto, deve ser adotada nos postos de combustíveis para ser repassada aos consumidores.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador Cláudio Castro (PL) informou que uma operação já foi desenvolvida para fiscalizar os preços nos postos de gasolina. Segundo ele, os estabelecimentos que não aderirem aos novos valores – média de R$ 6,61 – serão multados pelos agentes.
Os últimos a aderirem à redução do ICMS foram os governadores do Ceará e do Amazonas, que fizeram o anúncio na 2ª feira (4.jul). Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte do tributo.
Confira abaixo a lista completa de estados:
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Distrito Federal