Data mundial criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta sobre condição e direitos
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 60% dos brasileiros adultos tem excesso de peso, ou sobrepeso. Outros 41 milhões de pessoas, ou um em cada quatro adultos, tem obesidade, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2020.
Os números alertam para direitos e condições dessa população, e ganham eco com o Dia Mundial da Obesidade, marco deste sábado (04.mar), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A condição é considerada doença crônica por entidades de várias nações e a estimativa é que um bilhão de pessoas sejam obesas no planeta, sendo 650 milhões de adultos, 340 milhões adolescentes e 39 milhões de crianças.
A data levanta debates sobre os direitos dessa população e das ações de prevenção. Segundo a Agência Senado, projetos de lei apresentados no plenário visam ações de educação, como ensinar crianças sobre alimentação saudável e o foco em atividades físicas, além de mensagens específicas e claras em embalagens de produtos que tenham teores altos de gordura, sódio e açúcar.
Outro projeto prevê a taxação mais alta para a venda, produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. Há, também projetos de lei para proibir a cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e eventos culturais, além de obrigar hospitais, clínicas e prontos-socorros a garantir equipamentos adequados para essa população, como macas e cadeiras.
Por outro lado, além da prevenção, há propostas que visam garantir direitos da população obesa, como a reserva de 3% dos assentos de transportes coletivos para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida – nessa condição, passageiros precisam comprar duas passagens de avião, por exemplo, ou correndo o risco de serem convidados a desembarcar da aeronave.
Há, também, um projeto que prevê a inclusão de cirurgias de lipoaspiração e abdominoplastia no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes que passaram por cirurgia bariátrica, que, entre os efeitos pela perda extrema de massa corporal, deixa a pele flácida e em excesso, causando outros problemas.