Prazo segue primeiro turno dos pleitos municipais, marcado para 6 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para 8 de maio de 2024 o prazo para os brasileiros solicitarem o título de eleitor. O período também vale para os moradores que estão com pendências e precisam regularizar o documento, bem como para aqueles que mudaram de cidade e precisam solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Para tirar o primeiro título de eleitor, basta acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir os passos solicitados. Já para conferir a situação do título eleitoral, é preciso preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.
O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais. O processo serve para que a Justiça Eleitoral organize a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Segundo a legislação, todos os requerimentos de emissão ou de transferência devem ser entregues até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será responsável pela escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024, enquanto o segundo turno, onde for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro.