Projeto havia sido vetado pelo prefeito, mas voltou a ser pautado na Câmara Municipal
A prefeitura de Belo Horizonte publicou, no último sábado (19.ago), a lei que proíbe o uso e o ensino da linguagem neutra nas escolas públicas e particulares da cidade. Segundo a medida, as instituições de ensino deverão seguir o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, podendo sofrer sanções administrativas em caso de descumprimento.
Apoiada sobretudo pela comunidade LGBTQIA+, a linguagem neutra estabelece o uso da vogal “e” para criar pronomes neutros e incluir pessoas não binárias, de gênero fluido ou transgênero no dialeto brasileiro. Ao invés dos convencionais “ele”, “ela”, “dele” e “dela”, por exemplo, são utilizados “ile”, “dile”, “elu” e “delu”.
A proibição do uso da linguagem neutra em Belo Horizonte foi aprovada pelo Legislativo municipal em abril deste ano, mas chegou a ser vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que suspendeu a mesma regra em Rondônia. Em agosto, no entanto, a Câmara Municipal derrubou o veto ao projeto.