Presidente Lula sancionou nesta terça (8) a Lei do Combustível do Futuro, uma iniciativa criada pelo Ministério de Minas e Energia que institui novas indústrias verdes no Brasil
Em um marco histórico para o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8/10), a lei do Combustível do Futuro, maior programa de descarbonização do setor de transportes e mobilidade do planeta. A iniciativa, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), impulsiona o surgimento de novas indústrias verdes no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da cerimônia, na Base Aérea de Brasília, em ato solene que reuniu autoridades dos três poderes.
O programa irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. A assinatura foi realizada durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou as potencialidades do Brasil, que vão garantir o sucesso do Combustível do Futuro. “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir. Qual o país do mundo que pode competir com o Brasil na energia eólica, solar, hídrica, com o hidrogênio verde? Então nós só temos que ter vontade de ser grande e ter autoestima. Porque se a gente tiver, a gente faz. A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia”, finalizou.
O ministro Alexandre Silveira destacou a importância do programa para o futuro do Brasil. “Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou Silveira.
A cerimônia marca o compromisso do Brasil em liderar a transição energética global com responsabilidade ambiental e inovação tecnológica, colocando o país na vanguarda das soluções sustentáveis para a descarbonização do setor de transportes.
A sanção da lei do Combustível do Futuro é um passo decisivo na transformação da matriz energética brasileira, com a regulamentação do processo que abre espaço para uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética. É o impulsionamento para a criação de uma indústria de fontes renováveis de energia, que promove uma aliança estratégica entre a agricultura e os biocombustíveis, fomentando a economia verde e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Entre os novos combustíveis sustentáveis que serão produzidos com a nova indústria, estão: o diesel verde, produzido por meio da transformação de diferentes matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas – e que irá contribuir para a redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, de veículos pesados; o biometano, em alternativa do setor de gás natural – muito usado na mobilidade urbana em transporte de passageiros e para o transporte de cargas em veículos pesados; e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis – que será usado no setor de aviação.
Mais investimentos
Durante a cerimônia, diversas empresas anunciaram investimentos que serão possíveis em razão do Combustível do Futuro. A Raízen investirá R$ 11,5 bilhões na implantação de nove plantas de etanol de segunda geração (E2G), e a Inpasa se comprometeu a investir R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 meses, com o montante sendo distribuído entre duas plantas de etanol e a construção de uma biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.
Além disso, o Grupo Potencial anunciou investimentos de R$ 3 bilhões na cadeia de produção do biodiesel, com destaque para a ampliação da planta de Lapa, no Paraná, que vai se tornar a maior produtora de biodiesel em planta única do mundo em função do investimento. Já o Grupo FS vai implantar uma planta de captura e estocagem de carbono (CCS) associada ao etanol, em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Também investindo em planta de biodiesel, em Uberaba (MG), a Be8 se comprometeu a investir R$ 400 milhões no projeto.
As empresas Virtu GNL, Eneva e Edge assinaram carta de compromisso para criação de um corredor verde para transporte de gás natural liquefeito (GNL), com investimentos de R$ 1,3 bilhão ainda na primeira etapa, que terá 3.000 quilômetros de extensão e ligará o Porto de Santos (SP) ao Porto de São Luís (MA). Para a implantação de um centro de pesquisa em bioenergia, a Shell – em parceria com Raízen e SENAI/SP -, investirá R$ 120 milhões.
Brasil, líder mundial da transição energética
O Brasil já é referência mundial na produção de biocombustíveis e, com o Combustível do Futuro, dá mais um passo para consolidar a posição como líder da transição energética global. O programa cria oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
Além de promover o uso de biocombustíveis e o desenvolvimento de novas tecnologias, a lei também estabelece o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono (CCS), um avanço importante na luta contra as mudanças climáticas. O Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa.
Liderança Verde Brasil Expo
A “Liderança Verde Brasil Expo”, feira que reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica, contou também com uma grande exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzido a partir de matérias-primas renováveis.
Na exposição, os visitantes puderam ver aeronaves das gigantes aéreas Azul, Latam e GOL, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Durante visita à exposição, o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira assinaram uma aeronave da Azul, batizada de “Potência Verde e Azul”. Ao todo, são mais de 60 veículos expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.
Em stands na área interna, estiveram representadas empresas e associações do setor energético, como a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), reforçando o compromisso das indústrias brasileiras com a descarbonização.
Essas soluções sustentáveis demonstram como a indústria brasileira está se adaptando à transição energética, promovendo alternativas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa e contribuem para a descarbonização da economia do Brasil e do mundo.