Reús receberam penas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão pelo incêndio que causou a morte de 242 pessoas em 2013
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga nesta terça-feira (26) os recursos de apelação das defesas dos réus do caso da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
O processo volta ao TJRS após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter as condenações, para que sejam analisados argumentos adicionais apresentados pelas defesas dos acusados.
Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados pelo júri em 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão, e seguem presos preventivamente.
Entre as questões que serão avaliadas estão as penas aplicadas aos réus, e se a decisão do júri corresponde às provas reunidas no processo. Diante disso, três cenários podem se definir: encaminhamento para novo júri; confirmação da decisão dos jurados em 2021; ou redimensionamento das penas.
A expectativa é que, com o julgamento dos recursos, o processo, que se arrasta há mais de 11 anos e ainda mobiliza familiares das vítimas em busca de justiça, chegue ao fim.
Quem são os réus?
- Elissandro Spohr, empresário e ex-sócio;
- Mauro Hoffman, empresário e ex-sócio;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda ;
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda.
Histórico do julgamento
Em 2021, os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, foram condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.
Em agosto de 2022, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que atendeu o recurso das defesas, alegando irregularidades no processo. Os quatro foram soltos.
Em setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra a anulação do julgamento e determinou que os condenados voltassem para a cadeia. A defesa recorreu da decisão, mas sofreu nova derrota em 2025, após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a condenação e a prisão dos réus.
O incêndio na Boate Kiss
O incêndio aconteceu em 2013, em Santa Maria (RS), resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridas. Um artefato pirotécnico, durante apresentação da banda, provocou o fogo na casa noturna. O episódio, que completou 12 anos em janeiro, é considerado uma das maiores tragédias já registradas no Brasil.
Reprodução SBT News