Decisão publicada no Diário Oficial visa proteger adolescente e preservar andamento das apurações
Um servidor público de Uberlândia foi afastado cautelarmente após ser investigado por possível abuso sexual contra uma adolescente. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (10).
Segundo o relatório da Corregedoria, a denúncia que motivou a investigação foi recebida em janeiro deste ano, e as apurações tiveram início em maio. Apesar das evidências apresentadas, o processo ainda não foi concluído.
O afastamento tem caráter preventivo e cautelar, com o objetivo de proteger a investigação e garantir a proteção integral da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
O Diário Oficial destaca que a medida não representa julgamento de culpa, mas busca evitar riscos à integridade de menores e preservar o interesse público durante o andamento das apurações.