Um agente de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) de Uberlândia foi suspenso por cinco dias após ser considerado culpado por abuso de autoridade. A decisão, que manteve a punição, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) após a Corregedoria Geral do Município negar provimento ao recurso apresentado pelo servidor.
O caso que motivou a suspensão envolveu a aplicação de quatro multas em menos de um minuto a uma condutora. A motorista havia estacionado seu veículo em uma vaga destinada a táxis em frente à clínica terapêutica onde seu filho, uma criança de 2 anos diagnosticada com autismo, estava em atendimento.
De acordo com o texto publicado no DOM, ainda que estivesse no exercício regular das funções, o agente excedeu os limites da razoabilidade e da proporcionalidade, utilizando o cargo para fins pessoais. “A referida conduta, aliada ao contexto fático, revela-se insensível e destoante dos princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e da dignidade que devem nortear o exercício da função pública”, explica o texto da decisão.
Ainda de acordo com o Município, está decisão reforçou a natureza pedagógica da sanção, visando prevenir reincidências e evitar condutas semelhantes de outros servidores.