O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) publicou uma nova resolução que estabelece novas regras para a instalação e o manejo de contêineres de resíduos sólidos em Uberlândia. A norma foca em grandes geradores públicos, áreas rurais e eventos sem fins lucrativos; visando modernizar e organizar a gestão do lixo no município.
A nova regulamentação não se limita apenas à instalação, mas abrange todo o ciclo de uso dos equipamentos. A medida busca ampliar a eficiência ao otimizar a logística da coleta urbana e rural, garantir mais higiene e segurança por meio de critérios técnicos para o armazenamento temporário dos resíduos e fortalecer a gestão ao definir regras claras para vistorias, manutenção, higienização e eventual substituição dos contêineres.
Os procedimentos para os responsáveis variam de acordo com a necessidade, sendo que as solicitações de instalação devem ser feitas exclusivamente pelo Protocolo Online do DMAE, com a apresentação obrigatória da identificação do responsável e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); enquanto os pedidos de limpeza, reparos ou remanejamento do local devem ser realizados através do telefone de atendimento 115.
A resolução, que já está em vigor, reforça o papel fiscalizador do DMAE. Caso seja detectado o uso irregular do equipamento, a norma prevê notificações formais e até a retirada imediata do contêiner. O objetivo é evitar o acúmulo inadequado de lixo e garantir que os equipamentos sejam utilizados apenas para as finalidades permitidas.