Na sequência das mobilizações que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem feito em defesa da Cemig, a Comissão de Minas e Energia visita a Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento (Alto Paranaíba). O evento foi solicitado pelos deputados Rogério Correia (PT) e Bosco (PTdoB) e será realizado na sexta-feira (15/9/17), às 14 horas.
Localizada na zona rural do município (rodovia MG 428, km 102), a usina será palco de um ato da Frente Mineira em Defesa da Cemig, contrária ao leilão das usinas controladas pela empresa. Para o evento, estão sendo convidados, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o diretor-presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga; além de representantes do Ministério Público, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), lideranças sindicais e empresariais.
Patrimônio – Para o deputado Rogério Correia (PT), 1º-secretário da ALMG, que encabeça as ações da frente, é fundamental que os mineiros defendam sua maior empresa. “Não podemos entregar esse patrimônio aos estrangeiros. O setor energético é estratégico e nenhum país do mundo transfere, e por uma ninharia, uma empresa como a Cemig para o capital estrangeiro”, declarou.
Ainda segundo Correia, se realizado, o leilão será nefasto para a Cemig e o Estado, pois, em sua opinião, dificilmente a empresa sobreviverá sem essas hidrelétricas. Ele acrescentou que o aumento do preço da energia elétrica para o consumidor mineiro será uma consequência dessa venda. “Há uma grande unidade em barrar esse processo de privatização”, comentou.
O deputado Bosco (PTdoB) disse que está buscando mobilizar lideranças políticas em defesa da Cemig. “Estamos convocando prefeitos, vereadores e lideranças sindicais do Alto Paranaíba para comparecerem ao evento na sexta, para que, juntos, mostremos que somos contra o leilão dessas usinas. Nessas visitas pelo interior, temos falado da importância da Cemig para Minas Gerais. Não ficaremos de braços cruzados até que o governo federal desista desta ideia. A Cemig é um patrimônio dos mineiros e nós lutaremos para que ela continue sendo nossa”, frisa.
Usinas no Triângulo respondem por 50% da energia da Cemig
A possibilidade de o governo federal leiloar a hidrelétrica de Jaguara, bem como as usinas de São Simão, Miranda e Volta Grande, tem mobilizado a ALMG, sindicatos, entidades e movimentos sociais. Juntos, esses setores lançaram no dia 24 de julho, no Legislativo mineiro, a Frente Mineira de Defesa da Cemig.
Desde então, a Assembleia vem promovendo várias ações buscando sensibilizar a população quanto às consequências dessas privatizações para Minas Gerais. As quatro usinas em conjunto respondem por cerca de 50% da energia gerada pela Cemig. Já houve atos contra a privatização nos municípios de Santa Vitória e Indianópolis, no Triângulo Mineiro, onde ficam as hidrelétricas de São Simão e Miranda, respectivamente.
STF – Além disso, Rogério Correia, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), o governador Fernando Pimentel e outros integrantes da frente foram a Brasília (DF), no dia 8 de agosto. Lá, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para lhe pedir apoio para que propostas que impeçam o leilão sejam debatidas.
Na mesma data, participaram de reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; e outra, da Frente Parlamentar Federal em Defesa do Setor Elétrico, na Câmara dos Deputados.
O STF deve julgar em breve se o governo pode fazer o leilão das usinas hidrelétricas. Dias Toffoli, que é o relator do caso na Corte, liberou o processo para julgamento pelo colegiado. Em março deste ano, ele revogou liminar anteriormente concedida que mantinha a Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara.
A expectativa da União é arrecadar cerca de R$ 12 bilhões com as novas concessões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão para concessão das quatro usinas. Previsto para setembro, ele depende ainda de decisões judiciais e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais