Dando sequência à operação “Encerrando”, que combate a sonegação de impostos e inibe a concorrência desleal, a força-tarefa composta pela Receita Estadual, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) fechou, nesta sexta-feira (10/5), mais dois postos de combustíveis em Varginha, na região Sul do estado.
De acordo com o superintendente regional da Fazenda, em Varginha, Lúcio Teixeira Lopes, os primeiros levantamentos apontaram que as empresas alvos das investigações são suspeitas de montar um esquema que consistia em adquirir combustíveis de distribuidoras e usinas sem a documentação fiscal correspondente ou documentação fiscal irregular, causando prejuízo aos cofres públicos.
“Ao sonegarem os impostos devidos, os proprietários dos postos revendiam os produtos a preços abaixo de mercado, numa flagrante prática de concorrência desleal, prejudicando as outras empresas que agem dentro da legalidade”, destacou Lopes.
Durante a operação, o Ipem encontrou irregularidade na informação do volume de combustível apontado nas bombas. Os postos, que possuem razão social distinta, mas pertencem a um mesmo proprietário, tiveram as inscrições estaduais canceladas pela Receita Estadual e as bombas lacradas pela ANP, além das autorizações canceladas por este órgão.
A segunda etapa da operação “Encerrando” acontece 39 dias após o fechamento de um posto em Varginha, que adulterava o encerrante – equipamento localizado na bomba de combustíveis e conectado à caixa registradora – para ocultar o real volume comercializado.
Parceria
A parceria entre a Receita Estadual e a ANP na fiscalização de postos revendedores de combustíveis acontece desde 2013, com a força-tarefa atuando com ações mensais desde 2015.
O chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte – que responde por todo o estado de Minas Gerais -, Adriano Sverberi Abreu, destaca a importância do trabalho conjunto entre os órgãos.
“Existe uma interface entre a ANP, a Receita Estadual e o Ipem. Temos as forças-tarefa mensais, em que os três órgãos participam na seleção dos alvos, que são aqueles com maiores indícios de irregularidades, para aumentar a efetividade da fiscalização”, afirmou Abreu.
A ação conjunta da Receita Estadual, ANP e Ipem seguirá ao longo do ano e vai abranger todas as regiões de Minas Gerais.