Já está funcionando a partir de hoje, 16 de julho, o site “Não Me Perturbe”, criado exclusivamente para quem deseja “NÃO” receber ligações de telemarketing de operadoras de telefonia e TV por assinatura. O site trata do cadastro em uma lista nacional de “não perturbe”, criado pelas próprias empresas do setor após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), devido às inúmeras reclamações dos consumidores. Em 2018, foram 27.043 queixas. Em 2017 foram 23.133.
O cliente poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço que não quer receber ligações comerciais. Entre os serviços estão telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. O cadastro deve ser feito no site NÃO ME PERTURBE
De acordo com a Anatel, o prazo para bloqueio é de até 30 dias após a solicitação, que informará seu telefone na lista. É necessário fornecer nome completo, CPF e e-mail.
Nota da Anatel
A Anatel informou que as operadoras se comprometeram a implementar até setembro deste ano um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas companhias do setor à Agência para lidar com a questão. A agência também afirma que seu Conselho Diretor determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados por ela.