Em meio a manifestações de estudantes, o Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (17) um programa para aumentar o orçamento das universidades federais com verba da iniciativa privada.
Entre as propostas do plano, batizado de “Future-se”, está a criação de um fundo imobiliário para ceder imóveis, lotes e terrenos da União que, hoje, estão se uso e, com isso, arrecadar cinquenta bilhões de reais.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino ainda poderiam fazer parcerias públicos-privadas, vender os chamados “naming rights” de espaços e edifícios – como acontece com os estádios de futebol que têm nomes de empresas -, e captar recursos do setor privado para financiar projetos.
A intenção é arrecadar, no total, mais de cem bilhões de reais, que seriam administrados em um “fundo soberano do conhecimento”. Contudo, o modelo ainda não foi fechado, e uma consulta pública está aberta para ouvir reitores e a população em geral.
“Não estamos privatizando. Queremos mais resultados, mais desempenho. Não existe de cobrar de aluno de graduação“, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
As universidades não serão obrigadas a aderir ao programa, a decisão será voluntária. No entanto, segundo Weintraub, será “tudo ou nada”, e não haverá meio termo.
Pelo menos vinte instituições já sinalizaram interesse. A universidade que escolher por não entrar continuará a receber o orçamento público como é feito hoje.
Como irá alterar leis, o programa “Future-se” precisará ser aprovado pelo Congresso. O Ministério da Educação, por sua vez, tem pressa para que a medida seja validada e entre em vigor ainda este ano.
A associação que representa os reitores das universidades federais questionou o fato de não ter participado das discussões do projeto, mas vê com bons olhos a possibilidade de buscar novos recursos.
“Sem que comprometa aquilo que consideramos fundamentais e importante, relacionado não só à autonomia, à gratuidade, à qualidade e o papel da universidade, que tem que abranger todas as áreas do conhecimento”, declarou Reinaldo Centoducatte, reitor da UFES e presidente da ANDIFES.
Fonte: SBT