O recadastramento biométrico obrigatório do eleitorado das cidades de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, já está disponível. Somados, os municípios têm aproximadamente 1,4 milhão de eleitores. Todos os eleitores dessas quatro cidades, exceto os que já se recadastraram biometricamente quando a biometria foi implantada nos municípios, deverão comparecer aos cartórios eleitorais para coleta das digitais e da foto, além de comprovarem o vínculo com a cidade.
Para se recadastrar, o eleitor desses municípios deve agendar, obrigatoriamente, atendimento por meio do site do TRE-MG ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148). Depois disso, é só comparecer à Central de Atendimento indicada no dia e horário marcados. O recadastramento ocorrerá ao longo dos próximos doze meses e quem não comparecer até fevereiro de 2018 (inclusive aquele que não é obrigado a votar), terá o título cancelado.
É necessário que o eleitor leve um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteiras profissionais) – exceto carteira de motorista e novo passaporte, para os que forem requerer o título pela primeira vez; comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone etc), preferencialmente em nome do eleitor, emitido nos três meses anteriores à data de comparecimento; título eleitoral e CPF (se possuir); e comprovante de quitação com o serviço militar (para os eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, que forem fazer o título pela primeira vez).
A biometria foi implantada em Contagem, Betim e Uberlândia em setembro de 2015 e, em Uberaba, em janeiro de 2016, sem que os eleitores tivessem ainda a obrigação de comparecer.
Em Belo Horizonte, a identificação biométrica continua sendo adotada, mas ainda sem prazo final para comparecimento do eleitor.
Confira o eleitorado de cada um dos quatro municípios:
Biometria em Minas
O projeto em Minas Gerais começou em 2009 com o recadastramento de cerca de 200 mil eleitores, em quatro municípios. Nas Eleições 2016, houve votação com identificação biométrica em 249 municípios, alcançando 1.584.923 eleitores (10% do eleitorado) em todo o estado. Em 80 deles – as cidades que passaram pela chamada revisão biométrica obrigatória – a votação foi totalmente biométrica. Nos outros 169 municípios – onde a biometria não era obrigatória -, a votação foi mista (também chamada de híbrida): o eleitor que não fez o recadastramento biométrico pôde votar da maneira tradicional.
Atualmente, 1,6 milhão de eleitores de 303 cidades já podem ser identificados pela biometria. Desses, 80 municípios tiveram 100% dos eleitores com as digitais cadastradas. Na Capital, o recadastramento biométrico do eleitorado começou em setembro de 2015, sem obrigatoriedade de comparecimento.
O objetivo da biometria é tornar a identificação do eleitor ainda mais segura, eliminando-se o risco de alguém votar por outro, mesmo que de modo involuntário. O TSE estima que até o final desta década seja possível que todos os eleitores brasileiros possam votar pelo sistema de identificação biométrica.
Telefone para dúvidas: 148 – Disque-Eleitor
TRE Minas Gerias