O pagamento do 13º salário do ano passado aos servidores mineiros que ainda não tinham recebido começou a ser feito nesta quarta-feira (20). Já a escala para quitar os salários do funcionalismo deve ser divulgada até a próxima semana. As informações são do próprio governador Romeu Zema. O gestor, no entanto, deixou claro que o Estado está sem recursos.
As declarações foram dadas em uma entrevista à rádio Itatiaia nesta manhã. Segundo ele, um grande esforço foi feito para garantir o 13º aos 17% de servidores nesta situação. “Esse pagamento está sendo feito com mais de seis meses de atraso. Era direito do funcionalismo receber isso em dezembro e já estamos indo para junho. Nós tínhamos que pagar isso. Com seis meses de atraso, já tinha passado da hora”, destacou Zema.
Sobre os salários dos servidores, o governador disse que a situação financeira é complicada. Zema vai se reunir na quinta-feira (21) com os presidentes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria para discutir a escala.
“Somente após escutá-los e também acompanhar o que vai ter de recurso é que nós vamos poder dar uma previsão sobre o pagamento de salário deste mês que ainda não foi pago. Já estamos caminhando para o fim do mês e não temos sequer uma previsão. Eu lamento não conseguir fazer isso neste momento. Isso só está acontecendo devido à situação de calamidade financeira do Estado. O dinheiro, infelizmente, acabou. Eu não tenho poder de fazer a multiplicação de recursos”.
Duodécimos
Diante de uma crise fiscal e com déficit estimado para mais de R$ 20 bilhões neste exercício, Zema já havia adiantado na semana passada que não tem como garantir os repasses de duodécimos ao Legislativo e Judiciário. A negociação desta dívida e a tentativa de adiá-la também estão na pauta da reunião de quinta.
“Nós não vamos fazer nada sem um diálogo com os poderes. Quem sabe eles podem parcelar o que tem a receber, jogando para frente um valor determinado, que acabe viabilizando o pagamento do funcionalismo do executivo. Eles têm direito a receber um recurso deles, mas o funcionário do executivo também têm direito a receber. Então nós vamos ter que achar uma forma de dividir os três pães para cinco pessoas porque hoje da forma que está três recebem e dois morrem de fome. Será que a melhor forma ou será que a melhor forma, mais justa, seria repartir igualmente entre as cinco pessoas?”, ressaltou.
Ajuda federal
A solução de parte dos problemas pode chegar do governo federal. O governador confirmou que Minas irá receber um repasse de R$ 3 bilhões da União. A ajuda será parcelada: R$ 750 milhões nos próximos quatro meses.
“Este valor está longe de resolver o problema da queda da arrecadação, mas será muito bem-vindo porque vai ajudar muito a diminuir o tamanho do nosso buraco. Sou totalmente favorável ao congelamento dos salários. Enquanto o setor privado está demitindo, reduzindo salários, no setor público não estamos em demissão e redução de salários. Estamos falando em manter aquilo que as pessoas já ganham”, disse.
1 bilhão da Vale
Romeu Zema confirmou o adiantamento R$ 1 bilhão da indenização da mineradora Vale, como mais uma etapa de medida de ressarcimento da tragédia de Brumadinho, em janeiro do ano passado. Este valor pode ser empregado em vários segmentos, não necessariamente com a saúde.
“Nós já tínhamos levantado, há 40 dias, recurso de 500 milhões da Vale como medida de ressarcimento devido as tragédias de Mariana e Brumadinho. O primeiro recurso foi destinado a Saúde. Este 1 bilhão de reais que está sendo recebido pelo Estado hoje não é de parte uso exclusivamente com a saúde. Pode ser usado, inclusive, para gastos de outras naturezas”, informou Zema.
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