O Zap da Prefeitura de Uberlândia é mais um aliado na fiscalização de estabelecimentos abertos irregularmente, aglomerações e preços abusivos. Por meio do (34) 99774-0616, o cidadão pode apresentar sua denúncia junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), acessando a opção três do menu de serviços disponíveis.
O apoio da população é imprescindível para que a força-tarefa, composta pelo Procon, fiscais do setor de Posturas e Vigilância Sanitária, garanta o cumprimento as determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19. O objetivo é garantir a segurança e a saúde da população durante o enfrentamento do novo coronavírus.
Desde quinta-feira (4), bares e restaurantes só podem atender presencialmente de segunda a sexta das 10h às 18h. Com apoio da Polícia Militar (PM), 330 estabelecimentos foram flagrados funcionando em horário irregular e fechados entre sexta-feira (5) e domingo (7). Além disso, o Procon recebeu 921 denúncias, emitiu 52 autos de infração com multa e interditou nove comércios.
Determinações
Conforme deliberação publicada no Diário Oficial de terça-feira (2), as atividades comerciais foram divididas em grupos. O comércio considerado como essencial pode exercer sua atividade sem restrições de dias e horários de atendimento. O terceiro grupo é composto por estabelecimentos que ainda possuem completa restrição de funcionamento.
Com a força-tarefa, aproximadamente 50 fiscais de nove secretarias atuam para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais. Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estes são autuados e têm suas atividades suspensas.
Veja a tabela com o funcionamento de cada atividade comercial aqui.
Canais de denúncia:
Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616)
Fale com o Procon: 151
E-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br
Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br.
Prefeitura de Uberlândia