Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março

Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre O relator do Projeto de Lei (PL) que promove mudanças no Novo Ensino Médio (NEM), deputado federal Mendonça Filho (União-PE), disse nesta quarta-feira (13) que o texto deve ser votado no plenário da Câmara até o fim deste mês. O parlamentar tem um encontro hoje com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutirem […]

Justiça julga improcedente denúncia de superfaturamento de kits escolares contra Gilmar Machado

A justiça de Uberlândia julgou improcedente o processo que tratava de um suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-prefeito Gilmar Machado, envolvendo os kits escolares distribuídos aos alunos da rede pública durante a sua gestão. Na referida ação, o Ministério Público alegava ilegalidades no Pregão Presencial realizado à época para aquisição dos kits de […]

Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja datas

Beneficiários que recebem auxílio-reclusão ou auxílio por incapacidade temporária também serão contemplados O pagamento do 13º salário será adiantado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. A decisão foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A primeira parcela do […]

Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF

Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a descriminalização das drogas deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O tema foi pautado após uma série de adiamentos e vem como uma forma de endurecer as […]

Aplicativo Celular Seguro chega a 30 mil bloqueios desde o lançamento

Ferramenta impede que ladrões tenham acesso à linha telefônica ou a aplicativos bancários das vítimas O aplicativo Celular Seguro atingiu a marca de 30 mil alertas de usuários referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos desde o lançamento, em 20 de dezembro do ano passado. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela plataforma, […]