Ministro do STF absolve homem condenado a prisão por roubar camisa de R$ 65 em MG

Em sua decisão, André Mendonça aplicou o princípio da insignificância O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado a dois anos de prisão pelo furto de uma camisa de R$ 65, em Minas Gerais.   Em sua decisão, o ministro do STF aplicou o princípio da insignificância por conta do […]

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto. A adesão […]

Selecionados do Prouni devem entregar documentação até hoje

Serão oferecidas 276.566 bolsas aos estudantes Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2023, devem até esta quinta-feira (3), encaminhar diretamente às instituições de ensino superior a documentação exigida para comprovar o direito à bolsa de estudo. A entrega da documentação poderá ser feita de forma […]