Rede Estadual oferece mais de 100 mil vagas em programa de reforço escolar

Aulas já começaram, mas estudantes público-alvo ainda podem participar da iniciativa disponibilizada em unidades de todo o estado O Reforço Escolar se consolidou como importante estratégia para mitigar perdas de aprendizagem acumuladas ao longo da vida escolar dos estudantes e intensificadas no período da pandemia de covid-19. Nos últimos dois anos, mais de 150 mil […]

Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão

Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no […]

Inscrições para o concurso do IMA seguem até 16/5

Salários podem chegar a R$ 5,5 mil para nível superior e R$ 3,7 mil para nível médio e técnico As inscrições para o concurso público do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) seguem até 16/5 para 132 vagas em todo o estado. O valor da taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 36,25. As provas […]

STF aprova legitimidade de cidades para proibir fogos de artifício barulhentos

Corte alegou que medida está dentro da competência para proteção da saúde e do meio ambiente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na 3ª feira (9.mai), que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos. A decisão foi de acordo com o […]

Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádios

Punições também valerão para clubes e torcidas organizadas; medida faz parte da Lei Geral do Esporte O Senado Federal aprovou, na noite de 3ª feira (9.mai), o projeto de Lei 1.825/2022, conhecido como Lei Geral do Esporte. O texto, que segue à sanção presidencial, reúne mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do […]