Vídeo Brasil: Intolerância no trânsito, motorista arrasta e atropela casal em moto

Uma mulher morreu após ser perseguida, arrastada e atropelada por uma motorista em Guarapari, no Espírito Santo. A vítima estava na garupa de uma moto, pilotada pelo companheiro. A motocicleta teria esbarrado no retrovisor de um carro e, furiosa, a motorista perseguiu o casal. A moto ficou presa e as vítimas, atropeladas. A garupa não […]

Pais são responsáveis por mensalidades escolares mesmo sem assinatura de contrato

A responsabilidade dos pais em concorrer para educação dos filhos se sobrepõe ao regime contratual comum, de modo que a responsabilidade pelo pagamento de mensalidades escolares é solidária entre os genitores. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de […]

STJ: divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um […]