Termina neste sábado o prazo para sacar o dinheiro do PIS/Pasep; saiba como sacar

Saldo pode ser sacado por 10,5 milhões de trabalhadores; valores que não forem retirados serão transferidos à União Termina neste sábado (5.ago) o prazo para sacar os valores ‘esquecidos’ em cotas do PIS/Pasep. Os 10,5 milhões de trabalhadores que têm valores devem fazer os saques pelo aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Ministro do STF absolve homem condenado a prisão por roubar camisa de R$ 65 em MG

Em sua decisão, André Mendonça aplicou o princípio da insignificância O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado a dois anos de prisão pelo furto de uma camisa de R$ 65, em Minas Gerais.   Em sua decisão, o ministro do STF aplicou o princípio da insignificância por conta do […]

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto. A adesão […]

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Processo foi suspenso a pedido do relator O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, […]

Selecionados do Prouni devem entregar documentação até hoje

Serão oferecidas 276.566 bolsas aos estudantes Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2023, devem até esta quinta-feira (3), encaminhar diretamente às instituições de ensino superior a documentação exigida para comprovar o direito à bolsa de estudo. A entrega da documentação poderá ser feita de forma […]

Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de remédios […]