Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto […]
O que você precisa saber sobre o ENEM 2021
Provas acontecem nos dias 21 e 28 de novembro O Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem) tem 3.389.907 candidatos inscritos. Deste total, 3.321.016 farão provas impressas e 68.891 provas digitais. Esta edição tem o menor número de inscrições confirmadas desde 2005. Este ano, o exame será aplicado em dois fins de semana distintos: nos […]
Comissão de Cultura da OAB Uberlândia lança filme no Dia Nacional da Cultura
Filme de animação Cidadania Cultural será lançado na internet, no próximo dia 05 de novembro O II Seminário de Direitos Culturais, realizado em 2019 pela 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Uberlândia-MG, germinou uma ação formativa voltada para crianças e jovens: o filme de animação “Cidadania Cultural”, que terá estreia […]
Isenção de IPVA em 2022: saiba quem tem direito e em quais estados
Para 2022, muitos motoristas estão preocupados, porque os valores a serem pagos devem aumentar, já que o preço dos veículos subiu O cálculo do IPVA ocorre sobre o valor de mercado do automóvel mais a taxa que deve ser paga pelos proprietários de veículos, que varia de 1% a 4% do valor venal do […]
Aulas presenciais obrigatórias: Escolas Estaduais em Minas retornam nesta quarta (3)
A partir desta quarta (3), a participação dos 90 mil estudantes da rede nas atividades presenciais nas escolas da rede estadual deixará de ser facultativa. Ou seja, o aluno deverá voltar a frequentar as aulas presencialmente A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da Secretaria de Estado de Saúde […]
Bolsonaro anuncia reajuste nos combustíveis, mas Petrobras não confirma
Em entrevista, presidente defendeu também a privatização da empresa A Petrobras disse nesta segunda (1º.nov), em nota, que não antecipa decisões referentes a reajuste no preço dos combustíveis e que o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) não tomou qualquer decisão ainda não anunciada para o mercado. A empresa se pronunciou sobre o assunto […]
Em uma década, Brasil reduziu em 30% mortes por acidentes de trânsito
Meta é cortar número de óbitos em 50% até 2030 Entre 2011 e 2021, o Brasil reduziu em 30% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito. O número foi divulgado pelo secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (31). Segundo ele, em 2011, 42 mil pessoas morriam, por ano, […]
Dia Mundial do Vegano é celebrado neste 1º de novembro
Adeptos optam por não consumir produtos de origem animal Segunda, 1º de novembro, é uma data importante para quem opta por não consumir nenhum produto que tenha origem ou que foi testado em animais. É o Dia Mundial do Vegano. No Brasil, uma pesquisa do Ibope mostrou que, em 2018, aproximadamente 7% da população era […]