Governo Federal publica portaria com regras para prova de vida do INSS

Beneficário não precisará mais sair de casa para provar que está vivo O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, […]

Secretaria de Cultura e Turismo oferece capacitação gratuita sobre ICMS Turismo

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) realizará, na próxima quarta-feira (9/2), às 10h, a capacitação sobre o ICMS Turismo. O treinamento, que será transmitido ao vivo pelo canal da Secult no Youtube, é direcionado a gestores municipais e representantes das 44 Instâncias de Governança Regionais do Turismo (IGRs) mineiras. […]

Romeu Zema mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1/2) o Decreto Nº 48.358, que estende até […]