Presidente Bolsonaro edita decreto que cria Plano de Enfrentamento ao Feminicídio

Medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça (21.dez) O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta 2ª feira (20.dez) um decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). O objetivo da medida, diz o governo, é ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra as mulheres, promover […]

Mais de 100 mil luminárias serão substituídas por lâmpadas de LED em 600 cidades mineiras

Cemig vai substituir mais de 100 mil luminárias de maior consumo por lâmpadas de LED Iniciativa deve proporcionar às prefeituras de 600 municípios mineiros economia de cerca de R$ 40 milhões em gastos com iluminação pública A Cemig vai investir mais de R$ 112 milhões na substituição de luminárias de iluminação pública de maior potência por luminárias […]

Câmara dos Deputados aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e […]