Motoristas e entregadores de app devem ser regulados pela CLT, prevê Projeto de Lei

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como “trabalho intermitente” que deve ser regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no […]

Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a ter escritório de turismo no exterior

Objetivo é consolidar o destino Minas como rota internacional; anúncio foi feito durante reunião do Conselho Estadual de Turismo A proposta de internacionalização do destino Minas Gerais ganha força a partir deste ano. O estado é a primeira unidade da federação a contar com um escritório fora do país, a ser instalado em Portugal. O […]

OAB pede informação sobre gastos públicos de Bolsonaro no 7 de Setembro

Chefe do Executivo tem até 20 dias para responder ao requerimento enviado na quinta (9) Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) enviou, na última quinta (9.set), requerimento de informações destinado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O documento pede dados sobre os gastos públicos com atos presenciais e virtuais em comemoração ao dia […]

Alta do combustível lidera inflação e IPCA fica 0,87% em agosto

Com o resultado, inflação acumulada em 12 meses chegou a 9,68%, a mais alta desde fevereiro de 2016 A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,87% em agosto, a maior variação para o mês em 21 anos, embora levemente abaixo dos 0,96% registrados em julho. Os dados foram […]

“Declaração à Nação”; leia a carta do Presidente Bolsonaro

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem Partido), divulgou nesta quinta (9), um texto intitulado “Declaração à Nação”, no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O passo atrás dado por Bolsonaro acontece após o envolvimento direto do ex-presidente Michel Temer, acionado pelo Planalto numa tentativa de debelar a crise institucional […]