ALMG aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único, em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (11/7/24), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento do governo para […]
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão e ansiedade generalizada plantar maconha em MG
Liminar garante imunidade contra eventual ação de polícias e do Ministério Público. Objetivo é assegurar a extração do óleo dentro de casa O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deu salvo-conduto para um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão plantar maconha dentro de casa. A decisão liminar garante, até julgamento de mérito pelo STJ, a extração do óleo da planta para o tratamento das doenças, […]
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, […]
Ameaças a fiscais são denunciadas em audiência sobre trabalho escravo
Áudio que incitaria uso de armas contra fiscalização de lavouras de café e discurso que incentivaria violência no campo são divulgados em reunião Minas Gerais lidera a “Lista suja” do governo federal do trabalho análogo à escravidão e não conta com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego suficientes para combater o problema. Seriam 225 servidores para 853 […]
Governo de Minas quita dívida histórica com hospitais
Total de 79 instituições serão pagas com R$ 160 milhões de recursos do Fundo Estadual de Saúde; antecipação de compromisso é recebida com alívio O Governo de Minas está pagando, neste mês de julho, cerca de R$ 160 milhões a 79 instituições para quitar a dívida de R$ 240,7 milhões referente ao Pro-Hosp, extinto programa de fortalecimento […]
Busto do ex-prefeito Tubal Vilela é furtado de praça em Uberlândia
Quem passou pela praça Tubal Vilela esse final de semana estranhou o sumiço do busto do ex-prefeito homenageado no local. Criminosos furtaram o monumento histórico que fica na região central da cidade. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Deputado Tadeu Martins Leite (MDB e Senador Rodrigo Pacheco (PSD) explicam proposta para renegociação da dívida de Minas com a União
Em entrevista coletiva, realizada nesta quinta (27), os presidentes da ALMG, deputado Tadeu Martin Leite (MDB), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), falaram sobe repasse de ativos do Estado para o Governo Federal, redução de indexadores da dívida e da criação do fundo de investimentos. Acompanhe:
Após descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário
O plenário do Supremo retomará a discussão já com sinalização de fixar limite de 40 gramas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Os ministros concluíram que a conduta deve ser vista como um ilícito administrativo e não mais como ilícito penal. Na próxima sessão, nesta quarta (26), o plenário […]