Câmara aprova projeto que endurece penas para homicídios em escolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino e o considera crime hediondo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que tipifica os homicídios dentro de instituições de ensino como hediondos, […]

CPI dos planos de saúde em Minas Gerais: deputada Maria Clara Marra exige investigação para proteger os direitos das pessoas com TEA

A deputada estadual Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a deputada estadual Nayara Rocha, vice-presidente da mesma Frente, protocolaram nesta quarta-feira (12/06) um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigar o cancelamento unilateral de contratos coletivos […]

Governo anula leilão para importação de arroz e nova licitação não tem data

Empresa vencedora do leilão anulado foi criada por ex-assessor de Neri Gheller, secretário de Política Agrícola, que pediu demissão após polêmica O governo federal anunciou, nesta terça-feira (11), a anulação do leilão de importação de arroz. A justificativa foi a possível falta de capacidade técnica e financeira de empresas vencedoras da licitação para arcar com os compromissos. O anúncio foi feito […]

STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO

Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+ que alegaram censura O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que proíbem o uso e ensino da linguagem neutra nas escolas. A decisão atende a ações protocoladas por […]

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A discussão sobre o índice de […]

Ministério da Educação lança pacto para a superação do analfabetismo

De acordo com o Censo 2022, cerca de 11,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados O Ministério da Educação lançou, nesta quinta-feira (6), um pacto para a superação do analfabetismo e qualificação de jovens e adultos. De acordo com o Censo 2022, cerca de 11,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão […]