Eleições 2020: último dia para pedir 2ª via do título de eleitor

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões IOS ou android. No próximo dia 15, eleitores […]

Comitê Covid-19 publica regras sobre transporte coletivo

Foi publicada nesta quarta-feira (4/11/20), no Diário Oficial do Estado, a Deliberação nº 99, do Comitê Extraordinária Covid-19, que traz regras para o funcionamento dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, incluindo as estruturas e atividades vinculadas a sua prestação, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, em todo o Estado. Pela […]

Prefeito de Uberaba recebe entidades para discussão sobre construção de heliponto junto ao HC

Buscando viabilizar a construção de um heliponto para atender principalmente ao helicóptero “Arcanjo” do Corpo de Bombeiros de Uberaba, junto ao Hospital das Clínicas, o prefeito Paulo Piau recebeu, em seu gabinete, nesta quarta-feira (04), grupo de membros de instituições representativas de diversos segmentos, capitaneadas pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – […]

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará agora nas mãos da corregedora […]

Prazo para solicitação de 2ª via do Título de Eleitor termina na quinta (5)

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de […]

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Desde o último sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do […]

Termina hoje, 2, a contestação da parcela da extensão do auxílio emergencial

O prazo de contestação vale para os beneficiários que receberam, pelo menos, uma parcela da extensão do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 reais, mas depois da revisão de dados, tiveram o benefício cancelado. Cerca de 4,3 milhões de pessoas estão nessa situação. Atualmente 43,3 milhões de brasileiros já estão recebendo as novas parcelas […]