Michelle Bretas tem pedido de se candidatar indeferido pela Justiça

Michele Bretas (Avante) teve negado pela Justiça Eleitoral de Uberlândia o pedido para que seu nome fosse constado na ata da convenção partidária, bem como concorrer às eleições para o cargo de vereadora. A convenção já aconteceu, no último dia 11 e ela teve o acesso on-line bloqueado pelo administrador. Os advogados da ex-vereadora questionaram […]

Diário Oficial traz lista de setores mais afetados pela pandemia

O governo publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da Covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. A Portaria nº 20.809 faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu […]

Cemig pode ressarcir consumidores mineiros em até R$ 6 bilhões

A Cemig deve ser ressarcida pela União em cerca de R$ 6 bilhões e terá de devolver aos consumidores mineiros boa parte desses recursos (ao menos R$ 4 bi), referentes a cobranças indevidas de impostos federais nas contas de luz, desde 2003. Valores e formas de devolução, tanto à Cemig quanto às demais companhias de […]

Pré-candidatos têm até hoje, 15, para fazer propaganda intrapartidária

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão […]

MPF quer acessibilidade no prédio da Receita Federal, em Ituiutaba

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à chefe da agência da Receita Federal em Ituiutaba (MG), que adote todas as medidas necessárias para que o prédio do órgão no município tenha plena acessibilidade em até 180 dias. A Receita Federal deve observar o laudo da Secretaria Municipal de Planejamento de Ituiutaba e as determinações estabelecidas […]

Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta, 16

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais […]