ALMG aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos Escolas particulares que negarem matrícula a alunos com deficiência deverão formalizar a recusa em documento entregue aos responsáveis pelo estudante. Essa é a principal medida prevista no Projeto de Lei (PL) 1.445/23, aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) […]
Moraes amplia prazo e dá 5 dias para PGR avaliar prisão domiciliar de Bolsonaro
Promotores terão o mesmo período para se posicionarem sobre indiciamento do ex-presidente e Eduardo Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá até a próxima segunda-feira (1º) para se manifestar sobre um possível descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo, que terminaria nesta quarta-feira (27), foi ampliado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Lula diz que EUA atuam como se fossem imperadores do mundo e reitera soberania brasileira
Presidente diz em reunião ministerial que ministros estão dispostos a negociar, mas que país não aceita ser tratado como subalterno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (26) que os Estados Unidos estão atuando como se fossem imperadores do mundo e reiterou a soberania do Brasil, acrescentando que empresas que desejem atuar no país precisam respeitar as leis brasileiras. Em […]
PGR tem até hoje (25) para se manifestar sobre esclarecimentos de Bolsonaro
Ex-presidente foi acusado de descumprir medidas cautelares; STF pode decidir converter prisão domiciliar em prisão preventiva A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25) para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao descumprimento das medidas cautelares. O prazo foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Prefeitura assina ordem de serviço para construção do Terminal Sul
Prefeitura de Uberlândia dá mais um passo para ampliar e modernizar a mobilidade urbana na cidade; novo espaço de embarque e desembarque beneficiará cerca de 25 mil usuários do transporte público diariamente A Prefeitura de Uberlândia continua avançando e modernizando a mobilidade urbana na cidade com novas melhorias no transporte público local, reforçando, assim, a […]
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, atualiza informações sobre projetos do pacote Propag
Tadeu Leite abordou as tratativas feitas em Brasília nesta semana e sua expectativa positiva em relação a um novo decreto sobre o tema A possibilidade de ampliação do prazo do decreto federal que normatizou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), referente à manifestação do Estado, com avaliação dos ativos a serem […]
INSS suspende contratos com Crefisa por irregularidades em pagamentos a aposentados
Instituto aponta atrasos nos pagamentos, coação para abertura de contas e falhas no atendimento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a suspensão cautelar dos contratos de prestação de serviços bancários com o Banco Crefisa, após identificar irregularidades no atendimento aos beneficiários. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar descumprimento de medidas cautelares
Ministro cita “reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o descumprimento de medidas cautelares. A exigência é baseada no relatório final da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no processo […]