Auxílio emergencial pode disponibilizar mais três parcelas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, 25, ao lado do ministro Paulo Guedes, que o auxílio emergencial deverá distribuir mais R$ 1,2 mil, além da quantia já estipulada previamente. A medida ainda está sendo discutida. O valor seria dividido em três, sendo o primeiro de R$ 500, o segundo de R$ 400 e, por fim, a […]
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho […]
Onda amarela do plano Minas Consciente será suspensa para conter avanço da pandemia no estado
O Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia do coronavírus no estado, suspendeu, na macrorregião de Saúde Leste do Sul, os protocolos da onda amarela do plano Minas Consciente. O programa foi criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras, sugerindo medidas que preservem […]
Proposta prevê alíquotas menores para quem ganha menos
Enviada pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (19/6), a proposta de Reforma da Previdência dos servidores civis estaduais mineiros inseridos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) propõe uma tabela de contribuição progressiva. Dessa forma, quem ganha menos contribui menos. De acordo com o texto do Executivo, do total de 184.284 […]
Ex-ministro de Lula á alvo de operação contra fraudes na Eletronuclear
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Fiat Lux que deve cumprir 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária no Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e Distrito Federal. A ação é mais uma etapa da Lava Jato, que desta vez tem como um dos alvos o ex-ministro de Minas […]
Receita Federal investiga esquema de fraude em deduções do IR
Cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de 2016 a 2020, de um grupo de 800 contribuintes, contêm deduções suspeitas com o intuito de reduzir o imposto devido. A investigação é feita pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, no Espírito Santo, segundo informações divulgadas hoje (25). Segundo […]
Descontos de multas e juros em impostos com atraso começa a valer em Frutal
A Prefeitura de Frutal por meio da Lei Nº 6.490, de 23 de junho, autoriza o parcelamento e concede descontos nos valores de juros e multas dos impostos municipais dos contribuintes que estão em dívida ativa, ou seja, referente as dívidas dos anos anteriores a 2020. A medida foi tomada após aprovação do Projeto de […]
Prefeitura de Araguari acata decisão judicial sobre restrição no comércio
A prefeitura acatou decisão judicial proferida nos autos da Ação Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual tendo em vista o cenário da Covid-19 no município. Com o objetivo de oferecer mais segurança à comunidade, Araguari cumpre deliberação n.º17 do Comitê Extraordinário estadual COVID-19, do Decreto Estadual n.º47.886 restringindo o funcionamento dos comércios não essenciais, como bares, […]