MP de crédito de R$ 40 bi para folha de pagamento será assinada hoje
Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas que empregam 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manterem a folha de pagamento por dois meses. Segundo o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro assinará a medida provisória hoje (3) à […]
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país. […]
Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep
O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. O […]
Prefeitura de Pouso Alegre cria serviço de apoio psicológico para enfrentamento da pandemia
Começou a funcionar nesta quarta-feira, 1º, o Serviço de Escuta e Acolhimento de Apoio Psicológico criado pela Prefeitura de Pouso Alegre para o enfrentamento do novo coronavírus. O serviço é destinado às pessoas que sintam necessidade de um atendimento de apoio e cuidado emocional. O atendimento será feito por quatro psicólogos clínicos, que atendem pela […]
Comitê de enfrentamento ao coronavírus em Uberlândia comprará 10 mil testes rápidos da doença
A força-tarefa conduzida pela Prefeitura de Uberlândia no combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) pode contar em breve com um importante reforço. Integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve deferido, na última quinta-feira (2), pela Justiça do Trabalho, o pedido de liberação de R$ 1 milhão para […]
Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, […]
Governo de Minas institui plano de redução de despesas em R$ 4,3 bilhões até o fim do ano
Diante do cenário de crise provocado pela pandemia, o Governo de Minas Gerais instituiu um plano de redução de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O Executivo estadual deixará de gastar R$ 4,3 bilhões até dezembro – o que não atingirá as ações na área da […]
Ministério Público e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa contra aumento abusivo de preços
Promotores de Justiça e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Geraisformaram uma força-tarefa que, nesta quarta-feira (1/4), começou a trabalhar na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Desde o início do período de isolamento social, em virtude da prevenção à […]