Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem […]
Aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular benefício, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (06), que aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular ou trocar o benefício por um novo, de modo a obter um valor mais vantajoso. Diferente da “desaposentação”, que recalcula o benefício adicionando o novo período de trabalho, sem descartar o anterior, a “reaposentação” consiste na renúncia dos […]
Juiz indefere pedido do Gaeco e Wilson Pinheiro permanece na presidência da Câmara
Foi indeferido nesta quinta-feira, 6, o pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para que o vereador Wilson Pinheiro fosse afastado da presidência da Câmara de Uberlândia. A decisão, do juiz substituto da 3ª Vara Criminal Felipe Ivar Gomes de Oliveira, considera falta de elementos concretos para justificar o afastamento […]
Filha de procuradora jurídica exonerada da Câmara de Uberlândia assume lugar da mãe
Foi nomeada nesta quinta-feira, 6, para o cargo de procuradora-geral da Câmara Municipal de Uberlândia Aline Ribeiro de Paula Silva. Ela assume o lugar da mãe, Alice Ribeiro Souza, que foi exonerada nesta segunda-feira, 3, para se aposentar, após 16 anos no cargo. A nomeação foi publicada no jornal O Legislativo, assinada pelo presidente interino da Câmara, […]
Prefeitura de Araguari abre inscrições para novos Processos Seletivos Simplificados
A Prefeitura de Araguari neste dia 05 de fevereiro o edital para contratação de profissionais em atendimento as situações de necessidade temporária de excepcional interesse público. Os cargos para a Prefeitura são: Cantineira, Serviços Gerais (Feminino), Serviços Gerais (Masculino) e Vigia. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo Simplificado deverão efetuar sua inscrição no período […]
Apenas ministros titulares podem utilizar avião da FAB, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse ao deixar o Palácio da […]
BNDES vende R$ 22,06 bilhões em ações da Petrobras
A Petrobras informou hoje (6) que a oferta global de 734.202.699 ações ordinárias de sua emissão de titularidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi precificada ontem (5). O preço por ação foi fixado em R$ 30, e a oferta de ações vai movimentar um total de R$ 22,06 bilhões. A operação […]
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm agora confirmado seu afastamento do mandato. Foi […]