Não há indícios de desabastecimento no país, garante órgão ligado ao Ministério da Agricultura
Ao anunciar os números do 4º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), pesquisa que aponta o total de frutas e hortaliças comercializadas no país, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltaram a afirmar hoje (16), em Brasília, que, apesar da corrida inicial a centrais de abastecimentos e supermercados, por […]
INSS adota medidas de atendimento a segurados rurais
O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata do atendimento de beneficiários segurados especiais rurais em razão da pandemia de covid-19. As medidas previstas na portaria foram tomadas para evitar o descolamento dos segurados às agências da Previdência Social, durante o estado de emergência de saúde pública. Foram […]
Está suspensa pela justiça a exigência de CPF regular para auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob […]
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do […]
Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã. A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade da saída do próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado […]
Flexibilização de distanciamento social exige momento oportuno, avalia secretário
O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, avaliou nesta terça-feira (14/4), em mais uma coletiva virtual, o cenário epidemiológico do estado em relação aos casos de Covid-19. Na oportunidade, o secretário também enfatizou a importância das medidas de distanciamento social para controle da transmissão do vírus e também para reduzir a pressão sobre a rede de saúde. Amaral […]
Vereadores decidem pelo prosseguimento do pedido de cassação de Vico
O vereador Eduardo Morais (PSC), relator da comissão processante que analisa o pedido de cassação do vereador afastado Helvico José de Queiroz Junior, o “Vico”, votou pela procedência da acusação vinculada à denúncia de uso irregular da verba indenizatória com obtenção de vantagens indevidas e quebra do decoro parlamentar. O presidente da comissão, vereador Antônio […]
Doca Mastroiano não comparece à audiência de cassação, mas análise está prevista para este mês
O vereador afastado Doca Mastroiano não compareceu à audiência de instrução, mas protocolou um documento horas antes pedindo alteração da data de realização. Mas os integrantes da comissão processante não acataram o pedido. Doca Mastroiano é investigado por improbidade administrativa. Consta no processo que ele gastou mais de 200 mil em duas gráficas da cidade. […]