Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta
Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país. De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa […]
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a […]
Inep encontra inconsistência em correção do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou ontem (18) que foram encontrados quatro casos de inconsistências na correção da segunda prova do exame, cujos resultados foram divulgados na última sexta-feira (17). Devido ao erro, alguns alunos relataram nas redes sociais terem […]
Emater-MG é reconhecida como de relevante interesse social e econômico para Minas
O governador Romeu Zema participou nesta sexta-feira (17/1), na Cidade Administrativa, de ato simbólico da sanção da Lei nº 23.534, que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Coronel […]
Governo federal anuncia aumento do piso dos professores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior […]
Roberto Alvim é exonerado após vídeo citando fala de ministro de Hitler
O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado, nesta sexta-feira (17), depois de divulgar um vídeo com trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. A demissão foi publicada, durante a tarde, em edição extra do Diário Oficial. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento […]
Nova gestão de ativos imobiliários do Estado prevê receita de R$ 30 mi em 2020
A partir de reforma na gestão de ativos imobiliários, ação prevista no plano estratégico da administração atual, o Governo de Minas Gerais espera arrecadar R$ 30 milhões com as vendas de imóveis previstas para 2020. O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, revela que a previsão é de que dezenas de imóveis – entre lotes, […]
Governador sanciona Lei Orçamentária para 2020
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A Lei 23.579/20, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o atual exercício, foi publicada na edição do Diário Oficial de […]