Estado publica resolução com critérios e diretrizes para designação 2020
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta terça-feira (7/1), a Resolução nº 4.257, que estabelece critérios e diretrizes para a designação 2020. De acordo com o documento, a designação on-line será realizada no período de 18 a 21 de janeiro; já a presencial será de 22 a 31 do […]
Ministério da Saúde quer zerar fila de espera por cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia […]
Irã convoca representante do Brasil em resposta a nota do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores informou, na noite desta segunda-feira (06), que a encarregada de negócios da Embaixada do Brasil em Teerã, Maria Cristina Lopes, foi convocada por autoridades iranianas para prestar esclarecimentos. Na última sexta-feira (03), o Itamaraty divulgou uma nota na qual afirmou apoio à “luta pelo flagelo do terrorismo” – referindo-se ao […]
Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a […]
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019. Também está […]
Câmara devolverá R$ 5 milhões para a Prefeitura de Uberlândia
A Câmara Municipal de Uberlândia devolverá para a Prefeitura nesta terça-feira (7), um cheque no valor de R$ 5 milhões. O recurso é um adiantamento da sobra orçamentária do que foi repassado pela administração ao Legislativo em 2019. O montante é um residual do duodécimo, um repasse de verba mensal obrigatória. Conforme legislação federal, municípios […]
Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de […]
Petrobras é informada sobre intermediários em possível venda de ações
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou à Petrobras que já convidou as instituições financeiras que atuarão como intermediárias em uma possível oferta pública das ações da estatal que estão sob titularidade do banco. A informação foi divulgada hoje (6) pela Petrobras, em comunicado. O banco de fomento convidou para intermediar a […]