Fazenda publica portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets

Pessoas jurídicas que querem atuar no segmento poderão apresentar manifestação prévia de interesse O Ministério da Fazenda publicou, nesta 6ª feira (27.out), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estabelece regras gerais para empresas que querem atuar no mercado de apostas de quota fixa, as “bets”. Segundo a pasta, a medida tem o objetivo de […]

Poder Expresso: ONU aprova resolução por cessar-fogo; ofensiva por terra em Gaza continua

O Poder Expresso desta 6° feira (27.out) também repercute os compromissos do presidente Lula para este fim de semana O Poder Expresso desta sexta (27) trata da proposta de resolução da guerra, que pede ajuda humanitária e liberação de reféns. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta tarde. […]

Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas do ICMS

Texto garante compensação de R$ 27 bilhões por parte da União O presidente Lula sancionou, nesta 3ª feira (24.out), a lei que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e municípios pela perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre os combustíveis, em 2022. Do valor total, 25% deve ser repassado […]