Senado endurece pena por crimes contra idosos e pessoas com deficiência
Senador Carlos Viana foi relator do projeto na CCJ O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.626/2020, na última quarta-feira (19), que propõe um endurecimento nas penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica de idosos e pessoas com deficiência. O relator da […]
Admitiu a “rachadinha”: Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André Janones (Avante-MG) na investigação que apurou um esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar. De acordo com a […]
Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta-feira (20)
Texto deveria ter sido votado em 2024, mas segue em aberto devido a questões políticas envolvendo os Três Poderes O Congresso antecipou para esta quinta-feira (20) a votação da proposta orçamentária para 2025. O texto, que define as receitas e despesas públicas do governo, deveria ter sido votado em 2024, mas foi adiado devido a questões políticas envolvendo […]
Senado adia votação sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Projeto que reduz tempo de inelegibilidade para políticos condenados não entrou na pauta por falta de consenso O Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade para políticos condenados. A decisão foi tomada após o relator da proposta, senador Weverton Rocha, solicitar mais tempo ao presidente da […]
Nem extrema direita vai ser contra, diz Haddad sobre ampliar isenção do Imposto de Renda
Ministro da Fazenda afirma que Congresso e governo Lula vão aprovar medida com “tranquilidade” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20) ter “tranquilidade” de que o projeto de lei que isenta pessoas que ganham até R$ 5 mil de pagar Imposto de Renda será aprovado no Congresso Nacional. Haddad disse ter certeza de que nem a extrema direita será […]
Proteção à mulher: deputada Maria Clara Marra conquista aprovação de projeto sobre atendimento prioritário
O Projeto de Lei 1243/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara, foi aprovado em 2º turno nesta quarta (19), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) A proposta garante atendimento prioritário nos serviços sociais, psicológicos e médicos para mulheres vítimas de violência, uma medida essencial para agilizar o suporte a quem mais precisa. “A […]
Gusttavo Lima desiste de concorrer à Presidência da República
Nas redes sociais, sertanejo afirmou que “objetivo é contribuir de outras formas sem a necessidade de concorrer ou ser eleito” O cantor Gusttavo Lima afirmou, nesta quarta-feira (19), que desistiu de se candidatar à Presidência da República, nas eleições de 2026. “Quero ressaltar aqui que não sou candidato a nenhum cargo político, em 2026 não serei candidato. […]
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Congresso vai melhorar proposta, diz presidente da Câmara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre […]