Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e […]
Ministério do Desenvolvimento Regional acompanha chuvas fortes em Minas Gerais
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou nesta sexta-feira (3) que acompanha, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as ocorrências de chuvas fortes nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo. Por meio de nota, a pasta informou que o secretário coronel Alexandre […]
“Agimos para parar uma guerra, não começar uma”, diz Trump sobre ação
No primeiro pronunciamento oficial após o ataque, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmou que os norte-americanos agiram, sob orientação dele, para “parar uma guerra” e não “para começar uma” – referindo-se a ações recentes contra os EUA, que teriam sido comandadas pelo general Qassem Soleimani. Mais cedo, o presidente dos EUA usou as […]
Mapa unifica normas para fiscalização de vinhos nacionais e importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da uva, nacionais e importados. O Diário Oficial da União publicou hoje(2) a Instrução Normativa. De acordo com nota do ministério, “o consumidor terá produtos com mais qualidade e segurança à saúde”. Conforme o Mapa, a norma […]
Bolsonaro: reforma administrativa vai contemplar “números e pessoas”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um “polimento” final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupações do Planalto é tratar […]
MP da Venezuela pede ao Brasil extradição de militares
O Ministério Público da Venezuela solicitou nesta quinta-feira (2) ao Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Augusto Aras, a extradição de ex-militares que estariam em um ataque a um quartel perto da fronteira entre os países. Segundo o ofício do MP venezuelano, os ex-militares promoveram um assalto armado no dia 21 de dezembro a duas […]
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal […]
Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai […]