Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência; Congresso pode derrubar decisão

Presidente argumentou que, apesar da “boa intenção”, a proposta contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e é inconstitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que classifica a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para efeitos legais. A decisão consta em despacho publicado na edição desta […]

“Aqui é uma terra que tem lei”, diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil

Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos […]

Luta histórica dos deputados Weliton e Elismar Prado, passe livre para os estudantes pode virar lei através de projeto do prefeito Paulo Sérgio

O primeiro projeto de lei enviado pelo prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio, reconhece uma luta histórica dos estudantes que é pauta marcante dos mandatos dos deputados Weliton Prado e Elismar Prado. Weliton Prado explica que essa é uma grande conquista, um sonho realizado, pois garante a tarifa zero para todos os estudantes nos ônibus. “Não […]

Novos secretários tomam posse em Uberlândia

Foi empossado ontem o novo secretariado da prefeitura de Uberlândia. A posse ocorreu durante uma solenidade realizada no centro administrativo municipal. Acompanhe detalhe na reportagem do Programa Chumbo Grosso.

Prefeitura envia projeto de lei que cria tarifa zero para estudantes no transporte público

Proposição é a primeira de autoria do prefeito Paulo Sérgio, empossado nesta quarta (1º), encaminhada ao Legislativo; também foi enviado projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar, junto a bancos públicos, crédito para investimentos e melhorias A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), enviou, nesta quinta-feira […]