Prefeitura de Uberaba lança consulta pública sobre a PPP de usina fotovoltaica
Já está no ar a Consulta Pública sobre a Parceria Público-Privada de construção de Usina Fotovoltaica em Uberaba, iniciativa de inovação que deve gerar economia significativa para o Município. Conforme deliberado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas nesta segunda (19), a Consulta Pública será de 20 de agosto a 20 de setembro, cumprindo o prazo […]
Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional […]
Bolsonaro: aumento de queimadas na Amazônia pode ser ação criminosa
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21) que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa. Para o presidente, as ações podem ser uma reação à suspensão de repasses do governo para organizações não governamentais (ONGs) e a também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da […]
Juiz considerou legítima a ação de atirador de elite da PMMG
O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, determinou o arquivamento do inquérito policial de um homicídio ocorrido em junho de 2018, quando um policial militar atingiu um assaltante na cabeça, no interior de uma loja de calçados na Av. Paraná, no Centro de Belo Horizonte. De acordo com o inquérito, no dia 5 […]
Carmo do Paranaíba deve realizar obras de acessibilidade em 18 imóveis públicos do município
O município de Carmo do Paranaíba, localizado na região do Alto Paranaíba, assinou 18 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se comprometendo a realizar obras de acessibilidade em 18 imóveis públicos municipais até 2023. Estão previstas adaptações na policlínica, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social […]
Justiça condena prefeito de Prata, dois servidores e empresa de limpeza urbana a devolver mais de R$1,3 milhão aos cofres públicos
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou por improbidade administrativa o prefeito de Prata, no Triângulo Mineiro, dois servidores do Departamento de Serviços Públicos do município e a empresa responsável pela limpeza urbana da cidade. De acordo com Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa proposta pela […]
FGTS: sacar ou não sacar?
A partir do mês de setembro de 2019, trabalhadores poderão sacar R$ 500 de cada conta do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com calendário anunciado pela Caixa Econômica Federal. Em 2020 também passa a valer o saque-aniversário, por meio do qual os trabalhadores poderão retirar uma porcentagem do seu […]
Reforma da previdência será tema de sessão itinerante da Câmara na sede da OAB
Nesta quarta-feira, 21, às 19h, na sede da OAB Uberlândia (Av. Rondon Pacheco, 980), a Câmara Municipal de Uberlândia estará realizando mais uma Sessão Extraordinária Itinerante, desta feita enfocando o tema: REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Participarão como convidados, os professores Dr. Marcelo Segato Morais, Juiz do Trabalho, representando a Unitri, o Dr. José Rodrigues Queiroz, advogado […]