Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair e usufruir […]
Governador Romeu Zema apresenta proposta de Minas Gerais para reaver recursos referentes à Lei Kandir
O governador Romeu Zema apresentou nesta quinta-feira (18/7), durante reunião na Assembleia Legislativa estadual, a proposta de Minas Gerais para reaver recursos referentes à Lei Kandir. O estudo foi elaborado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e apresentado ao presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e a representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual e […]
Bolsonaro diz que governo não vai criar impostos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando […]
Governo adia anúncio da liberação de saques do FGTS para ajustes anteriores
Foi adiado para a semana que vem o anúncio da liberação dos saques do Fundo de Garantia. Os detalhes ainda estão sendo definidos pelo Governo. A expectativa era de que a medida provisória que libera os recursos à população fosse apresentada nesta quinta-feira (18). No entanto, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a […]
Guedes elogia ideia para reincluir estados na reforma da Previdência
A reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado ajudaria o país, disse ontem (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a jornalistas em Santa Fé, Argentina, onde ocorre a reunião de cúpula do Mercosul, ele elogiou a ideia de reinserir as prefeituras e os governos estaduais na reforma […]
Sete em cada dez brasileiros consideram necessária reforma na Previdência
Tema de discussão na Câmara dos Deputados e nas ruas, a Previdência somou um rombo total de R$ 290,3 bilhões apenas em 2018, segundo dados oficiais. Os brasileiros não estão indiferentes ao problema: 78% estão acompanhando, em alguma medida, as discussões a respeito das novas regras para aposentadoria, sendo que 31% estão totalmente por dentro do […]
Ministério sorteia representantes de nova composição do Conama
O Ministério do Meio Ambiente sorteou ontem (17) os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal. O Decreto nº 9806, de maio deste ano, alterou a composição do Conama, reduzindo o número de representantes de 96 […]
PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde 7 […]