Ituiutaba recebe Posto de Atendimento Pré-Processual

A Comarca de Ituiutaba passa a contar a partir desta quarta-feira (02/10) com uma unidade voltada para a conciliação de conflitos que não foram judicializados. Trata-se do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade do Estado de Minas Gerais […]

Prefeitura de Uberlândia abre inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados

Estarão abertas, entre os dias 14 e 18 de outubro, as inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Ao todo, serão 110 vagas sorteadas no dia 22 de outubro às 8h30. As inscrições devem ser feitas na Diretoria […]

Eleição para membros do Conselho Tutelar acontece neste domingo (6)

Neste domingo (6), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberlândia, o Conselho Tutelar, realiza a última etapa do Processo de Escolha Unificado para seleção dos seus membros para o próximo quatriênio (2020-2023). Ao todo, 36 pessoas passaram nas etapas anteriores e estão aptas a serem eleitas. A escolha se dará […]

Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”. “O ativismo em alguns órgãos da Justiça e […]

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]