Juiz de Uberlândia, Faleiros é promovido a desembargador pelo TJMG
O juiz de Direito em Uberlândia José Luiz de Moura Faleiros foi promovido na última sexta-feira, 13, ao cargo de desembargador e assume o novo cargo a partir de hoje, 16. O magistrado foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para atuar de forma temporária na 8ª Câmara Criminal em Belo Horizonte. […]
Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço. O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação […]
STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido para um presídio no Rio de Janeiro. Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. […]
Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS
A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores. Por meio do Twitter, o presidente da […]
Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei
A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da população nos processos legislativos. A plataforma é uma iniciativa do Lab Hacker, […]
Casa Branca confirma morte de filho de Bin Laden
A Casa Branca anunciou que o filho de Osama Bin Laden, Hazma, e militante da Al Qaeda, foi morto numa operação de antiterrorismo. Um comunicado americano confirmou que a operação deu-se na região entre Afeganistão e o Paquistão. Sem detalhar quando começou a operação, Donald Trump confirmou a morte do filho de Osama Bin Laden, […]
Justiça nega manutenção de pensão a mulher casada e exige devolução de R$ 200 mil embolsados erroneamente em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o restabelecimento da pensão e a dispensa do pagamento de uma dívida com a Previdência a uma mulher que recebia o valor graças a uma lei estadual de 1927. A norma previa o pagamento às filhas solteiras de guardas civis e inspetores de veículos e foi […]
Duas grandes obras sociais serão inauguradas no aniversário de Ituiutaba
A Prefeitura de Ituiutaba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, entregará por ocasião do aniversário dos 118 anos do Município, entregará duas grandes obras voltadas para o atendimento à população. A inauguração do Centro de Atendimento Especializado para Adolescentes (Conviver) “Pastor Protásio Caetano Filho”, no Bairro Santa Maria, está agendada para a próxima segunda-feira […]