Mourão passa por procedimento ortopédico em Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, passou por um procedimento ortopédico na noite de ontem (13) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ele foi liberado em seguida e, neste domingo, (14), está de repouso em casa. Em publicação no Twitter, Mourão disse que está “afastado do front” neste fim de semana e explicou que […]

STM mantém prisão de militares acusados de matar músico

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general de Exército Lúcio Mário de Barros Goes decidiu hoje (12) manter a prisão preventiva de nove militares acusados de atirar contra um carro, matar um homem e ferir duas pessoas, no Rio de Janeiro, no domingo (7). O magistrado entendeu que não há irregularidades na decisão […]

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento […]

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário […]

Fazenda intensifica cobrança a devedores do IPVA 2019

Vencido o prazo para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) intensificou a cobrança aos devedores do tributo. Nesta semana, foram enviadas 1,8 milhão de mensagens de celular para proprietários cujos pagamentos não haviam sido identificados. Além disso, a partir do mês de maio, os débitos […]

Consumidor terá direito a celular reserva durante manutenção, decide Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. […]