Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas, em […]
Balanço da Receita Estadual revela intensificação no combate à sonegação fiscal em Minas
O cerco à sonegação fiscal em Minas Gerais ficou ainda mais acirrado no primeiro semestre de 2019. Um balanço feito pela Receita Estadual revela que, de janeiro a junho, foram realizadas 29 operações de combate a fraudes e esquemas montados contra o Fisco. As ações do período resultaram na recuperação de mais de R$ 1 […]
Assembleia de Minas trabalha pela superação da crise
O primeiro semestre de 2019 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi marcado por iniciativas que buscam superar a crise política e econômica que afeta o Estado e o País. Os 77 parlamentares eleitos para a 19ª Legislatura se dedicaram aos esforços pela retomada do desenvolvimento de Minas e a exercer sua função fiscalizadora, auxiliando o Poder Executivo a […]
Estão abertas as inscrições para o Seminário dos Queijos Artesanais de Minas Gerais
Estão abertas as inscrições para o Seminário dos Queijos Artesanais de Minas Gerais, que será promovido nos dias 25 e 26 de julho, em Belo Horizonte. O evento é uma realização do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas instituições vinculadas (Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA), em parceria com […]
Secretaria de Cultura e Turismo lança edital do Fundo Estadual de Cultura destinado aos museus mineiros
O Fundo Estadual de Cultura (FEC) chega a sua 10ª edição. E para celebrar esse importante mecanismo de fomento, que já apoiou mais de 1,5 mil projetos, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançou nesta sexta (19/7), no Museu Mineiro, o primeiro edital setorial do FEC 2019. Dividido em duas categorias, o edital […]
Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair e usufruir […]
Governador Romeu Zema apresenta proposta de Minas Gerais para reaver recursos referentes à Lei Kandir
O governador Romeu Zema apresentou nesta quinta-feira (18/7), durante reunião na Assembleia Legislativa estadual, a proposta de Minas Gerais para reaver recursos referentes à Lei Kandir. O estudo foi elaborado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e apresentado ao presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, e a representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual e […]
Bolsonaro diz que governo não vai criar impostos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando […]