Contas públicas têm saldo positivo de R$ 6,6 bilhões
As contas públicas registraram saldo positivo em abril. De acordo com dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, anotou superávit primário de R$ 6,637 bilhões no mês passado. Em abril de 2018, o resultado também foi positivo, entretanto menor: R$ 2,9 bilhões. […]
Governador sanciona reforma com corte de 42% no número de secretarias
O governador Romeu Zema assina nesta quinta-feira (30/5) a sanção do projeto de lei que reestrutura o Estado, a reforma administrativa. Com a medida, o Governo de Minas dá mais um passo na tentativa de atenuar o severo déficit fiscal do Estado. As secretarias de Estado serão reduzidas de 21 para 12, ou seja, um […]
Prefeito e procurador-geral do município de Patrocínio são denunciados por dispensa indevida de licitação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito de Patrocínio, no Alto Paranaíba, Deiró Marra, e o procurador-geral do município Anderson Aprígio, por inexigirem licitação, fora das hipóteses legais, quando da contratação, em 2017, de escritório de advocacia para a execução de serviços de assessoria jurídica ao município. A contratação teria ocorrido para […]
Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de […]
Algar Telecom é multada pelo Procon em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, multou a Algar Telecom em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas referentes ao serviço de telefone fixo. As irregularidades foram observadas por meio dos relatórios de fiscalização dos anos de 2015 e 2016, que constataram, respectivamente, cobranças […]
Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta […]
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a […]
Guedes diz que é preciso simplificar para economia crescer
Ao participar hoje (29), de seminário sobre produtividade e crescimento econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível ampliar a produtividade de um país e o crescimento da economia destravando e simplificando medidas. “É possível colocar uma economia para crescer 5,6% ao ano, três, cinco, sete anos seguidos simplesmente destravando tudo. Desregulamenta […]