Haddad diz que reforma tributária deve aumentar alíquota em 0,5 ponto percentual
Ministro da Fazenda se reuniu com o relator Eduardo Braga e espera que texto seja aprovado no Senado com 60 votos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (02.nov) que as mudanças no texto da reforma tributária no Senado vão provocar um aumento de 0,5 ponto percentual na alíquota base do novo imposto. […]
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema O Senado Federal começa a discutir, nesta terça (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O texto será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
Fazenda publica portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets
Pessoas jurídicas que querem atuar no segmento poderão apresentar manifestação prévia de interesse O Ministério da Fazenda publicou, nesta 6ª feira (27.out), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estabelece regras gerais para empresas que querem atuar no mercado de apostas de quota fixa, as “bets”. Segundo a pasta, a medida tem o objetivo de […]
Poder Expresso: ONU aprova resolução por cessar-fogo; ofensiva por terra em Gaza continua
O Poder Expresso desta 6° feira (27.out) também repercute os compromissos do presidente Lula para este fim de semana O Poder Expresso desta sexta (27) trata da proposta de resolução da guerra, que pede ajuda humanitária e liberação de reféns. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta tarde. […]
Bancos podem tomar imóvel de devedores sem precisar entrar na Justiça, conclui Supremo Tribunal Federal
Segundo o STF, os bancos não precisam de decisão judicial para retomar um imóvel financiado em caso do não pagamento da dívida O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que instituições financeiras podem tomar imóveis que estão sendo financiados em caso do não pagamento das parcelas, sem uma decisão judicial prévia. A maioria […]
TJMG autoriza a cobrança em rodovias do Triângulo e do Alto Paranaíba: BR-365 e BR-452 terão pedágio de R$12,70 a partir de sábado (28)
Decisão do Judiciário Estadual derruba liminar que proibia tarifas nas BRs 365 e 452 A concessionária EPR Triângulo adiou mais um dia a liminar que proibia o início da cobrança de pedágio em três pontos das BRs 365 e 452, em cidades do Triângulo e do Alto Paranaíba. A decisão é assinada pelo presidente da […]
Abandonados: moradores do assentamento Maná em Uberlândia denunciam que estão há mais de uma semana sem energia
