STF autoriza colégios militares a cobrarem mensalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, autorizar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do Brasil. Essas escolas compõem o sistema de ensino militar que é gerido pelo Exército brasileiro. Cinco anos atrás, em 2013, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o fim da cobrança desta mensalidade […]

Ministro determina retirada de propaganda que liga Bolsonaro a tortura

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (24) a veiculação da propaganda eleitoral do candidato do PT, Fernando Haddad. A propaganda fazia referências a torturas cometidas na ditadura militar. O pedido foi feito por advogados do candidato Jair Bolsonaro. A peça publicitária chegou a mostrar o depoimento de Amelinha […]

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido […]

PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar um vídeo no YouTube no qual o coronel da reserva do Exército Carlos Alves refere-se à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, como “salafrária e corrupta”, além de criticar e fazer ameaças a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A abertura do inquérito foi […]

Apostilamento de servidores de Araguari é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei editada pelo município de Araguari que trata de apostilamento de servidores – ou estabilização financeira –, instituto já extinto no estado, assim como no âmbito da União e de outras entidades federadas. A […]

Mais um Ibope revela Jair Bolsonaro com 57% dos votos válidos e Haddad, 43%

Faltando menos de uma semana para o segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) possuem 57% e 43% dos votos válidos, respectivamente, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23). Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos. De acordo com […]

Prévia da inflação oficial é de 0,58% em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou alta de preços de 0,58% em outubro. A taxa é superior ao 0,09% de setembro e ao 0,34% de outubro de 2017. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com […]