Governo lança cartilha para facilitar avaliação de políticas públicas
Os órgãos do governo que quiserem auxílio na construção de políticas de governança poderão consultar uma cartilha sobre a formulação, expansão e aperfeiçoamento de políticas públicas. A publicação Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex-Ante está disponível na página da Casa Civil da Presidência da República. O guia trata de metodologia para analisar […]
Reunião na sede do MPMG discute cobrança da taxa de coleta de lixo em Uberlândia
Na última segunda-feira, 10, representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e da empresa responsável pela coleta de lixo em Uberlândia se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para discutir a taxa de cobrança do serviço. A reunião foi convocada pelo promotor Fernando Martins, da 3ª Promotoria de Justiça de […]
AGU e CGU fecham acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões com a Odebrecht
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (9) acordo de leniência com a Odebrecht por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais. O acordo é sigiloso e prevê o recebimento de R$ 2,7 bilhões pela União, que serão pagos ao longo de 22 anos. Os valores […]
Temer e outros líderes festejam sucesso de resgate na Tailândia
O presidente Michel Temer comemorou hoje (10) o sucesso da operação de resgate de 12 meninos e im treinador de futebol que ficaram presos por mais de duas semanas em caverna da Tailândia. No Twitter, Temer disse que foi um alívio saber que a operação teve um final feliz após dias angustiantes. “Foi um alívio […]
Contribuintes já podem consultar o 2º lote de restituição do Imposto de Renda
Os contribuintes já podem consultar o 2º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. As informações estão disponíveis desde às 9h desta segunda-feira (9). Neste lote, também serão contempladas as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o cidadão deve acessar a página da Receita, ou ligar para […]
Pré-selecionados na primeira chamada do Prouni devem comprovar informações hoje, 10
Encerra hoje (10) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação é feita na instituição de ensino com a apresentação de documentos. A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia (2). A […]
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ, […]
Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 está liberada desde às 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. […]